Atalaia conta, desde 20 de abril de 2023, com uma lei específica para fomentar e apoiar a produção artístico-cultural no município. A Lei nº 1.211, que institui o Fundo Municipal de Cultura (FMC), foi sancionada pela prefeita Ceci e é de autoria do vereador Rudinho Rodrigues (MDB).

O objetivo da iniciativa é estimular a criação cultural local, ampliar o acesso da população às diversas manifestações artísticas e valorizar a identidade cultural atalaiense.

Podem ser contemplados projetos de diferentes áreas, como artes cênicas, música, literatura, audiovisual e preservação do patrimônio histórico e cultural, além de outras expressões previstas na legislação.

“O FMC possibilita à Prefeitura custear despesas em todos os âmbitos da cultura no nosso município. Assim como criamos a lei para regulamentar o incentivo ao esporte, agora temos a da Cultura, com a missão de facilitar o custeio de artistas e eventos, inclusive blocos carnavalescos”, afirmou o vereador Rudinho.

A lei prevê que todos os projetos inscritos apresentem uma proposta de contrapartida social, garantindo a descentralização, a universalização e a democratização do acesso aos bens culturais.

CLIQUE AQUI e confira a Lei Municipal nº 1.211/2023 de 20 de abril de 2023.