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24/01/2019 às 12h55 - atualizada em 09/02/2019 às 11h22

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Phablo Monteiro

Atalaia / AL

Atalaia recebe serviços do Programa Expresso da Cidadania no mês de fevereiro
O caminhão da Defensoria Pública itinerante passará pelo Distrito Branca de Atalaia, Povoado Ouricuri e Santo Antônio entre os dias 04 e 06 de fevereiro.
Atalaia recebe serviços do Programa Expresso da Cidadania no mês de fevereiro
Atalaia receberá a primeira etapa do Programa Expresso da Cidadania em 2019.

A Defensoria Pública itinerante volta ao interior do estado a partir da primeira semana de fevereiro. De acordo com o cronograma de atendimentos do Programa Expresso da Cidadania, a primeira etapa do programa acontecerá no município de Atalaia, entre os dias 04 e 06, sempre das 08 ás 14 horas. Durante o atendimento, a população receberá orientação jurídica e informações sobre direitos, podendo também consultar o andamento de processos cíveis e criminais que tramitam na justiça e ingressar com ações cíveis.


No dia 04 de fevereiro, o caminhão da Defensoria Pública atenderá no Distrito de Branca de Atalaia, na Rua XV de Novembro, Praça da USB Maria José Barbosa. De lá, a equipe segue para o Povoado Ouricuri, onde atenderá na terça-feira, 05, na quadra de esportes da Rua do Balão.  A última parada será realizada no Povoado Santo Antônio, no dia 06, na Praça Principal, ao lado da Escola Municipal Francisco de Albuquerque Pontes.


Durante as atividades, os moradores poderão ingressar com ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, usucapião, inventários, ações de saúde, dentre outras.


Os interessados em ingressar com ações durante o evento devem comparecer com a cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF), comprovante de endereço e Certidão de Nascimento/ Casamento, para casos de pensão ou divórcio.


Mais informações sobre o programa e os documentos necessários para o ingresso de cada ação podem ser consultadas através do Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita e está disponível para telefones fixos e celulares, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.  A lista de documentos necessários também está disponível no site www.defensoria.al.def.br, campo Documentos Necessários.


Próximas etapas


Ainda em fevereiro, a Defensoria atenderá à população dos municípios de Quebrangulo e Paulo Jacinto, as ações acontecerão na terceira semana do mês.


O Expresso da Cidadania é um programa da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, criado em 2014, e desenvolvido com o apoio da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), que tem como objetivo aproximar a população da instituição, levando cidadania e justiça aos municípios que não possuem defensores públicos de forma permanente.


Em pouco mais de quatro anos de atuação, já realizou 106 etapas, que resultaram em aproximadamente 7 mil atendimentos e no ingresso de mais de 3.500 ações judiciais individuais e ações civis públicas. No ano passado, o programa concretizou 34 etapas de atendimentos, registrando aproximadamente 2 mil atendimentos e o ingresso de 788 ações.


Em 2019, a Defensoria itinerante promoverá etapas de atendimento em 36 municípios alagoanos, além de atividades nos bairros e região rural do município de Arapiraca.

FONTE: Ascom Defensoria Pública do Estado de Alagoas

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