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Prefeitura de Atalaia: Servidores cedidos ou em desvio de função devem se apresentar

Medida está presente no Decreto nº 18 de 2018.

30/10/2018 17h02Atualizado há 8 meses
Por: Phablo Monteiro
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Decreto nº 18 de 2018 foi assinado pelo Prefeito Chico Vigário no dia 26 de outubro.
Decreto nº 18 de 2018 foi assinado pelo Prefeito Chico Vigário no dia 26 de outubro.

Após a adoção de medidas de contingenciamento de despesas dispostas no Decreto nº 17 de 2018, a Prefeitura Municipal de Atalaia publicou o Decreto nº 18 de 2018 determinando a convocação dos servidores públicos municipais de Atalaia que se encontrem em desempenho de funções não inerentes ao cargo provido em concurso público, bem como determina o chamamento dos servidores cedidos a outros órgãos com e/ou sem a devida formalização do termo de cessão.

Segundo o Decreto, a medida demonstra o compromisso da atual Administração Municipal em assegurar um serviço público de qualidade e eficiente, procurando otimizar os recursos humanos e materiais disponíveis em prol da municipalidade.

Os servidores deverão se apresentar na Secretaria de Origem, em um prazo máximo de até 10 dias a contar da data de publicação deste ato, no horário das 08 às 12 horas, sob pena, de configurar-se o abandono de função previsto no Estatuto dos Servidores do Município de Atalaia e a imediata suspensão dos proventos.

COFIRA ABAIXO O DECRETO:   

  • Prefeitura de Atalaia: Servidores cedidos ou em desvio de função devem se apresentar
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