Câmara Municipal Iluminação Pública

Alexandre Tenório propõe que famílias de baixa renda em Atalaia sejam isentas da taxa de iluminação pública

Indicação aprovada por unanimidade pede ao Poder Executivo a elaboração de um Projeto de Lei.

04/09/2019 10h12 Atualizada há 8 meses
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Por: Phablo Monteiro Fonte: Fotos: Alberto Vicente
Vereador Alexandre Tenório, Presidente da Câmara Municipal de Atalaia.
Vereador Alexandre Tenório, Presidente da Câmara Municipal de Atalaia.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Atalaia desta última terça-feira (3), o presidente da Casa, vereador Alexandre Tenório (PR), apresentou a Indicação 013/2019 de sua autoria, que solicita ao Poder Executivo a elaboração de um Projeto de Lei que isenta pessoas de baixa renda no município a pagar a taxa de iluminação pública.

Para o vereador Alexandre Tenório, essa isenção visa garantir a justiça fiscal, reduzindo a carga tributária das pessoas com menos renda. “Essa ação irá trazer benefícios para uma grande parte da nossa população, pois, essa taxa, por mínima que seja, compromete o orçamento dessas famílias, especialmente as reservas para a compra de alimentos e remédios”, destacou Alexandre Tenório.

A Indicação foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.

Ainda durante a sessão e também sobre iluminação pública, o presidente da Casa apresentou a Indicação 014/2019, dirigida ao secretário municipal de Infraestrutura, o senhor João Eudes, cobrando do mesmo a melhoria na iluminação da Praça do Trevo, como também a iluminação do nome EU AMO ATALAIA.

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