Em nota divulgada em suas redes sociais neste domingo (6), a Subseção da OAB Vale do Paraíba, que tem sede na cidade de Atalaia, mostrou profunda preocupação com os fatos relacionados à investigação do Banco Master e defendeu “a apuração rigorosa, independente e transparente dos fatos”. A nota foi assinada pelo presidente da Subseção, Dr. Márcio Roberto Júnior.

A manifestação ocorre após a divulgação de informações extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que fazem referência a supostos contatos e encontros com o ministro Alexandre de Moraes, além de dados relacionados a outras instituições, a exemplo do Procurador-Geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal.

Destacando que nenhuma autoridade pública está acima da Constituição e das leis, a nota deixa claro que “nenhuma acusação pode ser considerada verdadeira antes de uma investigação regular, com observância do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência”.

“A legitimidade da apuração exige, ainda, o cumprimento rigoroso das regras de impedimento e suspeição, bem como a adoção das medidas cautelares necessárias para assegurar o distanciamento de qualquer autoridade cuja permanência possa comprometer, ainda que apenas aparentemente, a independência das investigações e a confiança da sociedade em seus resultados”, destaca a nota.

O posicionamento da Subseção Vale do Paraíba se mostra alinhado a mobilização nacional da OAB para cobrar investigação sobre os fatos. Com a participação dos presidentes das 27 seccionais uma reunião está marcada para o dia 9 de setembro, onde a OAB reiterará a defesa de uma investigação rigorosa e aprofundada dos fatos, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.