Educação divulga Edital para as eleições de diretores das escolas da rede municipal de Atalaia

A Prefeitura Municipal de Atalaia, através de sua Secretaria de Educação (Semed), tornou público o Edital 01/2019, que trata sobre o processo de escolha para função de Diretor Geral e Adjunto Escolar da rede pública municipal de ensino de Atalaia, para o biênio 2020/2022, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal.

Já em seu terceiro processo eleitoral, Atalaia foi uma das primeiras cidades do Estado a realizar o processo de escolha dos Gestores das Unidades de Ensino Municipais, que prima pela participação da comunidade escolar nos processos decisórios, dentro do princípio de gestão democrática da escola pública, previsto no artigo 206 da Constituição Federal e nos artigos 3º, 14 e 15 da LDB. 

O processo eleitoral será realizado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e coordenado pela Comissão Eleitoral Municipal composta por Técnicos da Secretaria Municipal de Educação, representantes do Sindicato dos Educadores de Atalaia (SEATA), representantes do Poder Legislativo e representantes do Conselho Municipal de Educação.

As inscrições serão realizadas na SEMED no período de 22 a 29 de Novembro de 2019, nos turnos de funcionamento da mesma (após conclusão do curso de gestão).

Podem concorrer ao cargo de Diretor Geral ou Adjunto, professores (as) do quadro efetivo do magistério e que preencham os requisitos presentes no item 4, do presente Edital.

A eleição acontece no dia 20 de dezembro. As Unidades Escolares deverão funcionar normalmente no dia da eleição. O processo se dará por eleição direta e secreta, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar (aluno a partir de 14 anos, pais, professores efetivos ou contratados e funcionários efetivos ou contratados que trabalhem na Escola).

CLIQUE AQUI e faça o download do Edital 01/2019.