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Atalaia, AL
O prefeito de Atalaia, Nicollas, participou da sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (18) e solicitou aos vereadores a elaboração de uma emenda ao Projeto de Lei nº 10/2026 para incluir os profissionais de apoio da Educação no rateio dos recursos remanescentes dos precatórios do Fundef.
A proposta apresentada pelo chefe do Executivo é que os 40% restantes dos recursos sejam destinados aos profissionais que atuaram no apoio das unidades escolares. Os outros 60%, conforme previsto no projeto que já tramita no Legislativo, serão destinados aos profissionais do Magistério.
Durante a sessão, Nicollas afirmou que havia assumido com os profissionais da Educação o compromisso de buscar a distribuição integral dos recursos.
“Em comum acordo, pedi aos vereadores que a gente rateasse os 60% para os professores e os 40% para os demais. Assim, estaríamos contemplando todos aqueles que fazem parte da Educação”, destacou o prefeito.
Com esta medida, o prefeito e os vereadores reconhecem a valiosa contribuição desses servidores para o funcionamento da nossa rede municipal de ensino.
Projeto tramita na Câmara
O Projeto de Lei nº 10/2026 iniciou sua tramitação na Câmara Municipal de Atalaia no dia 11 de agosto. O texto prevê a destinação de 60% dos recursos remanescentes aos profissionais do Magistério que estavam em efetivo exercício no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.
Em seu pronunciamento, Nicollas também agradeceu aos vereadores pelo andamento da matéria e destacou a importância da atuação conjunta entre Executivo e Legislativo para a valorização dos servidores.
“Vamos todos aqui entrar para a história, tanto eu como vocês, vereadores, pois os senhores fazem parte dessa história que está mudando Atalaia e fazendo o que deveria ser feito há muito tempo: valorizando os nossos profissionais. Agradeço a todos os vereadores pelo empenho e pela dedicação e que possamos caminhar cada vez mais para melhorar Atalaia”, completou.
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