Câmara Municipal de Atalaia realizou três sessões extraordinárias para votação de projetos

Em sua totalidade, os vereadores da Câmara Municipal de Atalaia estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, dia 05 de abril, para realização de três Sessões Extraordinárias, convocadas por solicitação do chefe Poder Legislativo no último dia 2 deste mês. As sessões tiveram como objetivo apreciar os Projetos de Lei nº 05/2024 e nº 06/2024.

O primeiro tratou de nova redação ao Art. 20 da Lei 1.218 de 23 de maio de 2023.

Já o segundo projeto, instituiu no âmbito da Secretaria de Saúde de Atalaia, a gratificação por desempenho da saúde bucal da atenção primária à saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 960 de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde.

Após análise dos vereadores, os projetos foram devidamente aprovados.