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Câmara Municipal de Atalaia realizou três sessões extraordinárias para votação de projetos

As sessões tiveram como objetivo apreciar os Projetos de Lei nº 05/2024 e nº 06/2024.

05/04/2024 às 19h16 Atualizada em 09/04/2024 às 07h31
Por: Phablo Monteiro
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Câmara Municipal de Atalaia realizou três sessões extraordinárias para votação de projetos.
Câmara Municipal de Atalaia realizou três sessões extraordinárias para votação de projetos.

Em sua totalidade, os vereadores da Câmara Municipal de Atalaia estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, dia 05 de abril, para realização de três Sessões Extraordinárias, convocadas por solicitação do chefe Poder Legislativo no último dia 2 deste mês. As sessões tiveram como objetivo apreciar os Projetos de Lei nº 05/2024 e nº 06/2024.

O primeiro tratou de nova redação ao Art. 20 da Lei 1.218 de 23 de maio de 2023.

Já o segundo projeto, instituiu no âmbito da Secretaria de Saúde de Atalaia, a gratificação por desempenho da saúde bucal da atenção primária à saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 960 de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde.

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Após análise dos vereadores, os projetos foram devidamente aprovados.

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