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Atalaia, AL

Cidade BRK Ambiental

Governo de AL cumpre decisão do STF e repassa valores obtidos com a concessão à BRK Ambiental a treze municípios da região metropolitana de Maceió

Atalaia está entre os 13 municípios contemplados.

03/01/2024 às 19h36 Atualizada em 11/01/2024 às 09h13
Por: Phablo Monteiro Fonte: Fonte: www.conjur.com.br
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Atalaia está entre os 13 municípios contemplados.
Atalaia está entre os 13 municípios contemplados.

O Governo do Estado de Alagoas repassou nesta terça-feira (2), aproximadamente 703 milhões de reais para 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Esses valores correspondem a uma parte dos recursos adquiridos pelo Estado através da concessão dos serviços de água e saneamento para a empresa BRK Ambiental.

Com este repasse, Alagoas cumpre o que foi determinado no último dia 29 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que pôs fim a disputa judicial que havia sobre esta partilha, liberando cerca de 1 bilhão de reais que estava retido por ordem do próprio STF.

Com a decisão, foram intimados imediatamente para o recebimento das verbas os seguintes municípios: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.

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Segundo informações divulgadas pelo site Folha de Alagoas, Maceió recebeu o maior montante pelo critério de rateio – R$ 286.382.736,59. Já Atalaia, foi o quarto maior repasse entre os municípios beneficiados - R$ 36.658.465,23.

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