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Procurador Márcio Roberto Júnior representa a Prefeita Ceci Rocha na reunião da Assembleia da Região Metropolitana de Maceió

Reunião teve como pauta a apresentação do Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió (PDUI-RMM).

17/11/2022 às 09h25 Atualizada em 21/11/2022 às 21h09
Por: Phablo Monteiro
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Procurador Márcio Junior e prefeito de Murici Olavo Neto.
Procurador Márcio Junior e prefeito de Murici Olavo Neto.

Na manhã desta última quarta-feira (16), aconteceu na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), a primeira reunião da Assembleia da Região Metropolitana de Maceió.

Para esta importante tarefa a Prefeita Ceci Rocha escalou o Procurador do Município de Atalaia, o Dr. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Junior, que irá representá-la e ao Município de Atalaia, nas reuniões do Conselho da RMM nos próximos anos até a conclusão dos trabalhos. 

A Prefeita optou pelo Procurador do Município pelo fato dele ser efetivo, o que trará maior estabilidade ao longo dos trabalhos até a total integração dos Municípios, o que indubitavelmente pode demorar vários anos.

A reunião teve como pauta a apresentação do Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió (PDUI-RMM).

Para a elaboração do plano acima referido, a previsão é para o final de 2024. “Teremos a frente uma longa caminhada a ser percorrida pelos bravos servidores do Municípios de Atalaia, já que será necessário além da atuação do Procurador, a dos Secretários de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Obras entre outros, mas todos trabalhando harmonicamente em prol do desenvolvimento de Atalaia e região”, destacou o Procurador Márcio Júnior.

As regiões metropolitanas compreendem áreas urbanas de diferentes cidades interligadas entre si, exercendo uma mútua relação de dependência estrutural.

Alagoas é subdividida em 9 (nove) regiões, e dentre elas a mais populosa  é a região Metropolitana de Maceió – RMM, que foi criada nos termos da Lei Complementar nº 18, de 19 de novembro de 1998, ampliada pelas Leis Complementares nº 38, de 14 de junho de 2013 e nº 40, de 17 de junho de 2014 e remodelada pela Lei Complementar nº 50 de 15 de outubro de 2019, a Região Metropolitana de Maceió – RMM é uma unidade organizacional, geoeconômica, social e cultural, no Estado de Alagoas, objetivando a cooperação interfederativa para a execução de funções públicas de interesse comum. 

Atualmente a Região Metropolitana de Maceió – RMM é constituída pelo agrupamento de treze (13) municípios, a saber: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.

Região metropolitana é uma área formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada entre si ou em torno de uma cidade principal, geralmente uma metrópole. Assim, uma região metropolitana costuma ter um município-sede e as demais localidades sendo suas cidades-satélites ou área metropolitana, como no casa de Maceió como sede e a exemplo de Atalaia como cidade satélite.

No Brasil, as regiões metropolitanas são estabelecidas por lei, e sua implementação ocorreu em razão da necessidade de uma maior complementaridade entre as estruturas que formam essas cidades. Em outras palavras, as cidades de uma mesma região metropolitana precisam apresentar sistemas de transporte, comunicação, pavimentação e outros que estejam interligados entre os diferentes limites municipais. Isso tudo porque essas cidades passaram ou estão passando por um processo de conurbação.

Mas o que é conurbação?

Conurbação é o processo em que a área urbana de duas ou mais cidades fica interligada entre si, de modo a não haver uma distinção visual entre ambas, ou seja, as áreas urbanas de diferentes municípios formam uma mesma aglomeração, incluindo aí uma relação socioeconômica de interdependência, algo característico das regiões metropolitanas, o que vemos claramente entre Maceió e Rio Largo, ainda mais quando vemos a disputa sobre a localização do Aeroporto de Maceió que parte da pista se encontra no Município de Maceió e a outra parte no Municipio de Rio Largo.

No Brasil temos aproximadamente 38 regiões metropolitanas oficialmente instituídas, embora existam críticas sobre tal aspecto, uma vez que estudos geográficos apontam que nem todas apresentam estruturas socioespaciais típicas de regiões metropolitanas, o que faz com que elas existam somente nos termos jurídicos. Sendo assim, pensando em mudar está triste realidade Brasileira  o Governador Paulo Dantas, a Prefeita Cecília e os demais Prefeitos da Região Metropolitana de Maceió – RMM estão trabalho em conjunto para definitivamente integrarem todos os municípios nas áreas de mobilidades urbana, saúde, moradia e etc.

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