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MP nomeará novo promotor para acompanhar processo de falência do Grupo João Lyra

O compromisso foi assumido após reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (3), no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).

04/08/2021 às 21h43 Atualizada em 15/08/2021 às 20h15
Por: Phablo Monteiro Fonte: Site do MP/AL / Texto Janaína Ribeiro
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Foto: Divulgação.
Foto: Divulgação.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, vai nomear um novo promotor de Justiça para atuar no processo que envolve a massa falida do Grupo João Lyra. O compromisso foi assumido após reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (3), no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), com representantes da Prefeitura de Atalaia e da Cooperativa Agrícola do Vale do Satuba (Copervales), que, na ocasião, demonstrou preocupação com o futuro do arrendamento das terras da Uruba, usina que integra o referido grupo empresarial.

Durante o encontro, foi explicado à chefia do MPAL que cerca de 110 fornecedores de cana-de-açúcar da região do Vale do Satuba, Paraíba e Mundaú resolveram fundar a Copervales no intuito de buscar alternativas para continuar produzindo de forma eficiente e sustentável no cenário atual, principalmente diante das dificuldades enfrentadas por conta do fechamento de diversas unidades industriais nos últimos anos e que, essa mesma cooperativa arrendou cerca de 6 mil hectares da Usina Uruba. O contrato foi formalizado por 10 anos e, agora, faltam apenas quatro para que ele se encerre, o que está ameaçando novos investimentos por parte dos arrendatários. Diante dessa realidade, tanto a Copervales quanto a Prefeitura de Atalaia – uma vez que a cooperativa funciona naquela região – buscaram o MPAL para que a entidade possa se posicionar, no processo, sobre a possibilidade de renovação desse prazo contratual.

E foi após a explanação desse pleito que o procurador-geral de Justiça se comprometeu em nomear um novo promotor para o caso, uma vez que o anterior se averbou suspeito para seguir acompanhando os trâmites processuais. “Sabemos da importância do setor sucroalcooleiro para o estado de Alagoas e entendemos a preocupação dos plantadores de cana-de-açúcar que estão na condição de arrendatários das terras da Uruba. Vou estudar, com a maior brevidade possível, o nome de um promotor que tenha familiaridade com esse tipo de ação para, então, designá-lo para atuar no processo”, disse Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

Luiz Carlos de Barros, vice-presidente da Copervales, lembrou que criar a cooperativa foi uma decisão corajosa de muitos fornecedores no intuito de viabilizar a permanência deles no campo e que, agora, a realidade atual está exigindo ainda de cada associado. “Vivemos um momento que está nos demandando uma série de investimentos e, para que eles sejam feitos, a Copervales precisa de segurança jurídica, daí a necessidade de um termo aditivo prorrogando o prazo de contrato de arrendamento da área”, explicou

Segundo a prefeita de Atalaia, Cecília Herrmann Rocha, a Copervales é uma grande geradora de emprego e renda para aquela região. “É uma cooperativa que ajuda o município na arrecadação de impostos, uma vez que os cooperados pagam o ISS (Imposto Sobre Serviços) e que gera cerca de dois mil empregos diretos, além de aproximadamente mais 1,5 mil indiretos”, informou ela.

O procurador-geral do município de Atalaia, Márcio Roberto Júnior, agradeceu a recepção dada pelo MPAL e reforçou a importância do processo que envolve a falência do Grupo João Lyra ter logo um novo promotor. “A Copervales, pelo que nos foi informado, já pagou mais de R$ 30 milhões pelo arrendamento, ou seja, ela está contribuindo para que os credores recebam as dívidas que resultaram como prejuízo. Se ela seguir funcionando, tanto vai seguir ajudando nesse sentindo, quanto continuará gerando emprego e renda para a nossa cidade”, argumentou ele.

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