Câmara Municipal Indicação Aprovada

Vereador Toni Barros solicita isenção do IPTU e taxas de localização e funcionamento dos bares, restaurantes e academias

Indicação visa que a isenção ocorra durante o exercício de 2021.

16/03/2021 14h51 Atualizada há 4 semanas
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Por: Phablo Monteiro
Vereador Toni Barros durante a sessão solene realizada no dia 1º de janeiro de 2021.
Vereador Toni Barros durante a sessão solene realizada no dia 1º de janeiro de 2021.

Foi aprovada na Sessão Ordinária desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Atalaia, a Indicação 003/2021, apresentada pelo vereador Toni Barros, solicitando que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei isentando do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e das taxas de localização e funcionamento, os bares, restaurantes e academias do nosso município, durante todo o ano de 2021. 

Em sua justificativa, Toni Barros destaca que a medida tem o intuito de contribuir, mesmo que seja de forma paliativa, com os setores mais impactados financeiramente pela pandemia do covid-19. 

A Indicação segue agora para as mãos da prefeita Ceci Rocha, para as devidas análises de viabilidade do projeto. 

Com o município de Atalaia atualmente na fase laranja do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado, bares, restaurantes só podem funcionar de segunda a sexta, com 50% de sua capacidade e devem fechar aos finais de semana. As academias só podem funcionar com 30% de sua capacidade.

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